Regulamento Interno

O Regulamento Interno da ESSPC pretende ser a referência normativa para toda a comunidade escolar, tendo por base o quadro legal vigente, respeitando os valores, os princípios e os objetivos consagrados no seu Projeto Educativo de Escola e conjugando-se com o Plano Anual de Atividades, e completado com outras normas consideradas úteis e/ou necessárias.

Regulamento Interno (RI)

• Anexo 1. Legislação de Referência
• Anexo 2. Organograma
• Anexo 3. Regimento do Conselho Geral
• Anexo 4. Regimento do Conselho Administrativo
• Anexo 5. Regimentos dos Departamentos Curriculares
• Anexo 7. Plano de Ação de Desenvolvimento Digital da Escola (PADDE)
• Anexo 8. Regimento dos Conselhos de Diretores de Turma
• Anexo 9. Estratégia de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento
• Anexo 10. Regulamento dos Cursos Profissionais
• Anexo 11. Regimento do Conselho de Diretores de Curso
• Anexo 12. Regimento da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
• Anexo 13. Regulamento da Ação Social Escolar (ASE)
• Anexo 14. Regimento do Centro Apoio Aprendizagem (CAA)
• Anexo 15. Regimento do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF)
• Anexo 16. Regimento dos Serviços Psicologia e Orientação (SPO)
• Anexo 17. Regimento Biblioteca Escolar (BE)
• Anexo 18. Plano do Clube do Desporto Escolar (PCDE)
• Anexo 19. Regimento Projeto de Promoção e Educação para a Saúde (PES)
• Anexo 20. Regimento de Educação Física e Gestão das Instalações Desportivas (EF-GID)
• Anexo 21. Regulamento de Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE)
• Anexo 22. Critérios de Distribuição de Serviço Letivo
• Anexo 23. Avaliação das Aprendizagens
• Anexo 24. Regulamento Disciplinar dos Alunos
• Anexo 25. Manual Avaliação de Desempenho Docente (ADD)
• Anexo 26. Regimento da Equipa de Autoavaliação
• Critérios de Organização dos Horários para 2023/2024