Devem ser consultados os documentos orientadores:
Guia Geral de exames
Despacho Normativo N.º 2-A/2025, de 3 de março – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023;Norma 1 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 2 – Instruções para a realização, classificação e reapreciação e reclamação das PEEB e ES
Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames