No cumprimento do disposto no Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto lei n.º 137/2012, de 02 de junho, e nos termos do Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Conselho Geral de 11 de setembro de 2025, declara-se aberto, com efeitos a partir da data de publicação dos respetivos Aviso de Abertura, o processo para a eleição dos representantes do pessoal docente, não docente e alunos do Conselho Geral da Escola Secundária de São Pedro da Cova, cujas Assembleias Eleitorais decorrerão no dia 22 de outubro de 2025.