Devem ser consultados os documentos orientadores:
Guia Geral de exames
Despacho Normativo N.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e SecundárioNorma 1 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 2 – Instruções para a realização, classificação e reapreciação e reclamação das PEEB e ES (aguarda-se publicação)
Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames (aguarda-se publicação)