Inscrições para Exames – 1ª Fase
As inscrições para realização dos Exames Nacionais na 1ª fase decorrem nos dias 4 a 17 de abril e são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em:
De acordo com as situações previstas em lei, os alunos que se inscrevem pela primeira vez na PIEPE terão de proceder ao registo na referida plataforma e realizar a sua inscrição.
Para apoio à utilização da plataforma para a inscrição para os exames, estão disponíveis:
Devem consultar os seguintes documentos orientadores:
Decreto-Lei N.º 22/2023, de 3 de abril – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior;
Despacho Normativo N.º 4-B/2023, de 3 de abril – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023;
Norma 1 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 2 – Instruções para a Realização Classificação/Reapreciação/Reclamação Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia para Aplicação de Adapatações na realização de Provas e Exames